Ministério da Educação está buscando melhorar a gestão das escolas públicas purgando-as de um dos seus pires males, a ingerência política no processo de escolha.
Para tanto, está atuando tanto na orfeta de cursos para qualificar os gestores, como na legislação, discutindo com o governo a adoção de leis que obriguem a eleição para diretores.
Outra frente é a aprovação de uma espécie de lei de responsabilidade fiscal para o gestor, no caso, trata-se de ter uma lei que obrigue os gestores a cumprir o plano de metas estabelecido na sua posse e dê ao MEC a prerrogativa de intervir na escola onde os projetos não funcionem.
Independente dessa lei, o MEC iniciará a discussão com os governadores no fim desse ano no sentido de condicionar os recursos a adoção de critérios mais rigidos para a gestão escolar.
Todas esssa medidas visam tirar a ingerência dos políticos e tornar mais técnica a questão da gestão que deve focar exclusivamente no aumento da eficiência do processo ensino-aprendizagem.
Projetos de lei instituindo a eleição foram apresentados no SENADO pelos senadores Cristovão Buarque, Ideli Salvatti. A comissaõ da Educação Cultura e espertes do Senado aprovou o parecer da senadora Fátima Cleide, relatora do processo, que incluem na LDB a obrigatoriedade das eleições com mandato mínimo de 2 anos.
O tema é polêmico, pois estados como São Paulo, onde a escolha se da por concurso público, entendem que a eleição iria politizar um procediemnto que já é técnico, mas certamente seria uma boa para o nosso nordeste onde até serviços gerais é cargo de confiança.
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